Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança – Notícias
20/07/2026 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta incentiva agentes públicos a fazerem denúncias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura acesso a programas de proteção de testemunhas aos militares e servidores públicos que denunciarem casos de violência, agressão […]
Prefeitura alerta que prazo para alistamento militar obrigatório termina em 30 de junho
Os jovens nascidos em 2008 têm até o próximo dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O alerta é da coordenadora da Junta de Serviço Militar de João Pessoa, Milenna Silva Correia, que reforça a importância de cumprir a obrigação dentro do prazo para evitar restrições legais futuras. A inscrição pode ser […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe – Notícias
06/04/2026 – 17:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está […]
Polícias do RN e da PB prendem condenado por homicídio de policial militar da reserva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) cumpriu, nesta quinta-feira (13), um mandado de prisão condenatória contra um homem de 27 anos, condenado pelo crime de homicídio praticado contra o policial militar da reserva José Cláudio de Lima. A prisão foi realizada na […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial […]
Quase meia tonelada de drogas é apreendida pela Polícia Militar em João Pessoa e Bayeux
A Polícia Militar apreendeu quase meia tonelada de drogas, na madrugada desta quinta-feira (30), em uma operação contra nas cidades de João Pessoa e Bayeux. Parte da droga estava enterrada no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa. A ação foi realizada pelas equipes da Força Tática do 5º Batalhão trabalho contou com a presença do […]
Inscrições para o colégio da Polícia Militar da PB começam nesta quarta (29) com mais de 140 vagas
As inscrições para o Colégio da Polícia Militar começam nesta quarta-feira (29) com 143 vagas oferecidas para o ano letivo de 2026. O prazo para se inscrever vai até o dia 7 de novembro. As oportunidades são para o 6º ano do Ensino Fundamental II, para o 9º ano do Ensino Fundamental II e para […]