Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração – Notícias
13/05/2024 – 09:52 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Lista dos municípios beneficiados é revisada anualmente pela Agência de Mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias
02/01/2024 – 16:36 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pelo texto, o governo se compromete a implementar, de forma gradual, a reestruturação da tabela remuneratória dos […]
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração – Notícias
07/12/2023 – 20:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em mineração As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na mineração brasileira. O diagnóstico foi dado logo no início da […]
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira – Notícias
04/12/2023 – 13:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro denuncia condições de trabalho precárias no setor As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado […]
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias
21/11/2023 – 10:42 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens […]
