Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística – Notícias
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30/01/2024 – 14:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração de estatísticas e criminologia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
![Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/12/img20231206202254201-768x473.jpg)
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
![Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira](https://imagens.ebc.com.br/ApCz_twkmcCX59dZ-9D9VmQx6R0=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/dinheiro_caixa_mcajr_abr_2907221127.jpg?itok=ZLIlWraW)
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de […]
Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico
![Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico](https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/9dadd43c-e87d-4fa5-957b-0334d6d5c6df.jpg)
Final e início de ano, sol, calor e praia são ingredientes para o aumento do consumo em locais de entretenimento como bares, restaurantes, casas noturnas e similares em destinos turísticos como João Pessoa, que já está ‘bombando’ de visitantes do interior da Paraíba e de outros estados e países. E é época também do aumento […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
![Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Relatorio-setorial-de-Trabalho-e-Previdencia-do-Orcamento-de-2024.jpg)
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias
![Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-atualiza-o-conteudo-minimo-dos-planos-de-recursos-hidricos.jpg)
16/11/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos […]