Ministério da Cultura fortalece formação cultural indígena com ações integradas de educação e diversidade
Formadores culturais, educadores, coletivos indígenas e gestores públicos têm agora novas ações integradas do Ministério da Cultura voltadas à valorização dos saberes originários e à formação artística no Brasil. As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, a Sefli. Elas incluem apoio à produção de conteúdos indígenas, formação em […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União — Senado Notícias
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na Lei 15.373, de 2026, sancionada na quarta-feira (1°), com o veto de reajustes para 2027 e 2028. A lei é decorrente do PL 3.879/2024, aprovado […]
ApexBrasil e Ministério da Saúde promovem diálogos estratégicos com Reino Unido e América Latina
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério da Saúde, promoveu no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, dois eventos voltados ao mercado europeu: o “Diálogo Brasil-Reino Unido em Saúde”, realizado em 25 de março, e o “Diálogo Internacional: desafios e oportunidades para a cooperação em tecnologia […]
Ministério das Comunicações anuncia doação de 500 computadores para Casas da Igualdade Racial
Na inauguração da primeira Casa da Igualdade Racial do país, na última sexta-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério das Comunicações anunciou a doação de 500 computadores para a iniciativa. A parceria com o Ministério da Igualdade Racial é destinada à promoção da igualdade racial em todo o Brasil a partir do fortalecimento […]
Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias
24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Wellington César Lima e Silva esteve pela primeira vez […]
Caderneta em dia em Rondônia: Ministério da Saúde reforça importância da vacinação de crianças e adolescentes
O estado de Rondônia segue mobilizado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Uma das prioridades é a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo. Em 2025, a Região Norte registrou […]
Ceasas: Ministério cria comitê para tratar de legislação das centrais
As Centrais de Abastecimento (Ceasas) terão um comitê técnico voltado a discutir a atualização das normas jurídicas relacionadas aos interesses do mercado. A criação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria (MDA nº 66/2026) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicada no Diário Oficial da União. Pela portaria, a finalidade […]