Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ficar com R$ 30,5 milhões. O valor será investido na manutenção […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Prefeitura solicita ao Ministério das Cidades inclusão de famílias atingidas pelas chuvas no ‘Compra Assistida’
A Prefeitura de João Pessoa vai encaminhar para o Ministério das Cidades, um relatório detalhado sobre a situação dos desabrigados devido as inundações causadas pelas chuvas no mês de abril passado na Capital, para que seja analisada a possibilidade de as famílias serem atendidas através do Programa Compra Assistida. O assunto foi tema de uma […]
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas – Notícias
28/05/2026 – 15:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% na busca por serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) por problemas de dependência de jogos on-line. Neste […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias
12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]
Mais de 5,3 mil cearenses se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 5,3 mil pessoas no Ceará. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, […]
Ministério Público visita famílias atingidas pelas chuvas e elogia atendimento realizado pela Prefeitura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) acompanhou, nesta terça-feira (5), a visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, às pessoas abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá. O objetivo da visita foi verificar o atendimento às famílias no local. Durante […]
Ministério da Agricultura discute parceria em genética bovina e negocia abertura de mercado com a Mauritânia
O Brasil e a Mauritânia deram um novo passo para fortalecer a cooperação no setor agropecuário durante reunião realizada na segunda-feira (27), em Brasília. O encontro reuniu os ministros da Agricultura dos dois países e teve como foco ampliar o intercâmbio técnico e as relações comerciais. Durante a agenda bilateral, o ministro brasileiro, André de […]
Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]