Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social – Notícias
12/11/2025 – 19:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até […]
João Pessoa é classificada nos Arranjos Regionais do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado provisório do edital Arranjos Regionais do Audiovisual e João Pessoa foi classificada entre os municípios contemplados. O Fundo Municipal de Cultura (FMC) destinou um aporte de R$ 1,5 milhão, que será multiplicado pelos Arranjos Regionais, alcançando o montante de R$ 9 milhões. Esses recursos serão aplicados por […]
Macrorregionalização: Ministério da Saúde redefine distribuição de órgãos para transplantes
O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil. A proposta redefine as áreas de alocação e estabelece prioridade para o envio entre estados da mesma região geográfica. Caso não exista receptor compatível na região, o órgão passa para a lista nacional. Desde 1997, os órgãos circulam entre […]
Maioria dos novos produtos lançados no Brasil é ultraprocessada, aponta Ministério da Saúde
Relatório divulgado pelo Ministério da Saúde revela que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos e bebidas embalados lançados no Brasil foram classificados como ultraprocessados. Enquanto isso, apenas 18,4% dos produtos analisados são in natura ou minimamente processados. O estudo avaliou 39 mil produtos comercializados entre novembro de 2020 e novembro de 2024, com base em […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos – Notícias
16/10/2025 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante […]
Paraíba recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
A partir de agora, o governo paraibano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. O estado da Paraíba começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura […]
Minas Gerais recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
A partir de agora, o governo mineiro pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. O estado de Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da […]
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias
07/10/2025 – 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para […]