Deputado Julio Arcoverde é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento – Notícias
24/04/2024 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde quer trabalhar por mais investimentos em infraestrutura O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que pretende focar seu trabalho na necessidade de mais investimentos que melhorem a infraestrutura do País. Ele foi eleito nesta quarta-feira por aclamação e indicou […]
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira – Notícias
22/04/2024 – 19:24 Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei […]
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias
16/04/2024 – 19:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no […]
Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações – Notícias
19/03/2024 – 20:25 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias
19/03/2024 – 06:33 Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres – Notícias
04/03/2024 – 11:38 Antônio Cruz/Agência Brasil Procuradorias da mulher no Legislativo atuam na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da […]
Comissão mista promove apresentação de estudos sobre violência de gênero – Notícias
28/02/2024 – 06:25 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação da “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher” e do “Mapa Nacional da Violência de Gênero”. O debate será realizado às 14h30 no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no […]
Comissão Mista de Orçamento aprova medida provisória para ações de defesa civil – Notícias
20/02/2024 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência […]
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória – Notícias
19/02/2024 – 17:21 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no […]
Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais – Notícias
14/12/2023 – 18:32 Roque de Sá/Agência Senado Luiz Fernando Faria (E) estendeu benefícios da medida provisória para o comércio A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1185/23) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Ele foi favorável à iniciativa, […]
