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Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias

16/04/2024 – 19:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no […]

Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações – Notícias

Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações – Notícias

19/03/2024 – 20:25   Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para […]

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias

19/03/2024 – 06:33   Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 – Notícias

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Danilo Forte (UNIÃO - CE ) e a senadora, Daniella Ribeiro

13/12/2023 – 21:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Danilo Forte (E): “Sempre tivemos os princípios democráticos do diálogo, da construção de consensos” A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas […]

Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias

Reunião Deliberativa Ordinária.

05/12/2023 – 16:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário […]