Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Cícero Lucena abre formação de 52 novos agentes de mobilidade urbana, garante auxílio e destaca avanço na área
Dando sequência ao projeto de modernização e aprimoramento da mobilidade urbana de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena abriu, nesta quarta-feira (5), a aula inaugural da nova turma de agentes de mobilidade. São 52 alunos, que fazem parte dos 100 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela gestão municipal – sendo que 48 já […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
Prefeitura convoca segunda turma de agentes de mobilidade urbana para Curso de Formação
Aprovados em concurso Prefeitura convoca segunda turma de agentes de mobilidade urbana para Curso de Formação 30/10/2025 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), a portaria de convocação para o Curso de Formação da segunda turma composta por 53 de agentes de mobilidade urbana, […]