Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar – Notícias
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o objetivo de promover a produção agroecológica, a industrialização e a comercialização de […]
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário. A […]
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário — Senado Notícias
O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário (MP 1.290/2025). A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28). Os pagamentos começam na […]
Banco Central Libera Pagamento de Boletos via Pix E Nova modalidade para Empresas
O Banco Central (BC) implementa, um Partir Desta Segunda-Fira (3), Novas Regas para Modernizar O Sistema de Boletos de Pagamento. Uma nova novaidada é Bolepix. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Segundo o BC, ESSA INOVAÇÃO TRAZ MAIS RAPIDEZ E Praticidade AO Uso […]
Nova modalidade esportiva é apresentada para crianças e adolescentes do Residencial Vista Alegre
Uma nova modalidade esportiva que vem se tornando uma ‘febre’ no Brasil foi apresentada, nesta sexta-feira (17), para crianças e adolescentes que participam da Colônia de Férias promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab). O futebol de mesa, ou apenas futmesa, fez um grande sucesso entre os moradores do […]
Prefeito assina termo de cooperação para o projeto ‘Campeões do Amanhã’ ganhar modalidade de jogos eletrônicos
O projeto ‘Campeões do Amanhã’, da Prefeitura de João Pessoa, está ganhando sua 18ª modalidade esportiva. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena assinou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que vai ceder um espaço na sua sede para a turma de jogos eletrônicos, com aproximadamente 50 […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva – Notícias
27/06/2024 – 11:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá permitir a profissionalização do esporte e o acesso […]
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais – Notícias
28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a […]
Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão – Notícias
19/10/2023 – 20:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de pressão com calibre de até 6 mm que usam projéteis de plástico maciço. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, armas […]
Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições – Notícias
28/09/2023 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite usar a modalidade de compra nacional para aquisição de armas, munições e outros equipamentos de segurança pública. O texto também insere o conceito de compra […]