Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
03/03/2026 – 21:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei […]
Secretaria de Saúde instala armadilhas para monitorar presença do Aedes aegypti nos bairros da Capital
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (4), a implantação de ovitrampas em residências, instituições e estabelecimentos comerciais da Capital para monitorar a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação integra a programação da Semana de Intensificação das Ações de Prevenção e […]
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados – Notícias
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por […]