Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A proposta prevê métodos de monitoramento e rastreamento de agressores reconhecidos no sistema judicial para evitar reincidência e promover responsabilização consciente do agressor, ou seja, que […]
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
03/03/2026 – 21:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei […]
Secretaria de Saúde instala armadilhas para monitorar presença do Aedes aegypti nos bairros da Capital
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (4), a implantação de ovitrampas em residências, instituições e estabelecimentos comerciais da Capital para monitorar a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação integra a programação da Semana de Intensificação das Ações de Prevenção e […]
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados – Notícias
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por […]