Lula justifica veto parcial ao fim das saidinhas de presos: “Foi uma decisão muito moral”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o veto parcial ao projeto de lei que extinguiu as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), nesta sexta-feira (21), o petista se comparou a detentos para justificar sua decisão, relembrando o período em que passou […]
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor – Notícias
10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius […]
