Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial – Notícias
14/11/2025 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o segurado especial da Previdência Social a receber pensão por morte superior ao valor do salário mínimo. Hoje, nesse […]
ALPB lamenta morte do jornalista Anchieta Maia
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 11:11 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa, vem a público lamentar o falecimento do jornalista Anchieta Maia ocorrido na manhã desta terça-feira (4). Anchieta estava internado há algumas semanas em […]
Dois secretários de Jacaraú e mais três pessoas são presos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Peron Filho
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30), suspeitas de envolvimento na morte do vereador de Jacaraú Peron Filho, morto no dia 15 de setembro. Entre os presos, estão dois secretários da cidade que fica no Litoral Norte da Paraíba. Segundo o delegado Sylvio Rabello, os dois secretários presos em Jacaraú são das secretarias de Transportes […]
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias
28/10/2025 – 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares […]
ALPB lamenta morte da mãe do servidor Joaqkim Schuler
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento da senhora Nelly Regis Schuler de Mello Lula, 92 abos, mãe do servidor da ALPB, Joakim Schuler, ocorrida neste sábado (25), em João Pessoa, vítima de causas […]