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Vereador aborda segurança pública e lamenta morte de motorista de Uber

Vereador aborda segurança pública e lamenta morte de motorista de Uber

Coronel Kelson (PRD) lamentou a morte do motorista de Uber Daniel de Sousa Bezerra Em sua primeira sessão ordinária, nesta terça-feira (19), o vereador Coronel Kelson (PRD) abordou a escalada de violência agravada pela falta de segurança pública. Na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar lamentou a morte do motorista de […]

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias

18/03/2024 – 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos […]

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias

07/03/2024 – 16:17   Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos […]

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional – Notícias

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional – Notícias

07/03/2024 – 11:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o  Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]

Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo

Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo

O Governo Federal apresentou um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motorista por aplicativo. A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional com urgência constitucional. O projeto foi acordado em uma mesa de negociação envolvendo trabalhadores, empresas e o governo. O projeto só atinge motoristas que transportam passageiros por carro. Outras modalidades de […]

Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo – Notícias

Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo – Notícias

08/02/2024 – 09:43   Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os […]