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Comissão do Senado aprova redução do IR para motoristas de aplicativos

Comissão do Senado aprova redução do IR para motoristas de aplicativos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje a redução do imposto de renda para transportadores autônomos. O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O projeto de lei segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei de 1988 que dita as regras do imposto de renda. O texto muda a base de cálculo do imposto para que o IR seja reduzido de 60% para 20%. O senador Vanderlan Cardoso, autor do projeto, dá mais detalhes. O […]

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias

19/04/2024 – 18:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do […]

Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão geral antes do projeto de lei ser analisado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. E, sempre que se fala sobre isso, a polêmica é grande. Começou do lado de fora, quando nem todos os […]

Motoristas com exame toxicológico vencido serão multados

Motoristas com exame toxicológico vencido serão multados

Os motoristas das categorias C, D e E, que não estão com o exame toxicológico em dia, serão multados mesmo se não estiver dirigindo. Quem está nessa situação, e tem habilitação com vencimento entre janeiro e junho deste ano, tem até 31 de março para fazer o exame. Quem estiver irregular por mais de 30 […]

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas – Notícias

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas – Notícias

25/03/2024 – 10:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o […]

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não tem consenso entre profissionais do setor – Notícias

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não tem consenso entre profissionais do setor – Notícias

21/03/2024 – 16:16   •   Atualizado em 22/03/2024 – 12:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo não conseguiram chegar a um acordo, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), sobre o projeto do […]

Semob-JP promove palestra para motoristas servidores da Prefeitura

Semob-JP promove palestra para motoristas servidores da Prefeitura

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), seguindo com ações para alcançar os mais diversos públicos e incentivar comportamentos prudentes pela manutenção da segurança viária na cidade, promoveu nesta terça-feira (12), na sede do órgão no bairro do Cristo, o primeiro dia do Curso Básico de Direção Segura, direcionado a servidores da Prefeitura Municipal de […]

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias

(embed)https://www.youtube.com/watch?v=Kg5Lj7IKhRg(/embed) Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: Jornada de 8 horas, podendo chegar ao máximo de 12 horas/dia por plataforma. Pode trabalhar para quantas plataformas desejar […]