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Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias

03/05/2024 - 14:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho…

11 meses ago

Novos radares começam a multar motoristas a partir desta quarta-feira (1º), em João Pessoa; veja locais

A partir desta quarta-feira (1º), os condutores de veículos que excederem o limite de velocidade, avançarem o sinal vermelho ou…

11 meses ago

Perseguição chama a atenção do motoristas na região metropolitana da Capital

chamou a atenção de motoristas, uma perseguição foi registrada entre policiais rodoviários federais e um motorista de um caminhão em…

11 meses ago

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias

25/04/2024 - 19:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: "Projeto não é do governo, é construído em mesa"…

11 meses ago

Comissão do Senado aprova redução do IR para motoristas de aplicativos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje a redução do imposto de renda para transportadores autônomos. O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O projeto de lei…

12 meses ago

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias

19/04/2024 - 18:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A…

12 meses ago

Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão…

12 meses ago

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário – Notícias

17/04/2024 - 16:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de…

12 meses ago

Motoristas com exame toxicológico vencido serão multados

Os motoristas das categorias C, D e E, que não estão com o exame toxicológico em dia, serão multados mesmo…

1 ano ago

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas – Notícias

25/03/2024 - 10:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei…

1 ano ago