MPF vai investigar incêndio no Parque Nacional do Itatiaia
O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia chega a uma semana e é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal. O fogo teria começado num treinamento da Aman, Academia Militar das Agulhas Negras do Exército (Aman). De acordo com o MP, foram feitas 20 representações que levaram à abertura do procedimento, que deve ser […]
URGENTE: MPF pede que PF investigue Pablo Marçal por uso de broche parlamentar
O procurador da República, Athayde Ribeiro Costa, solicitou à Polícia Federal (PF) uma investigação sobre o empresário e político Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato a prefeito de São Paulo. Marçal está sendo acusado de usar irregularmente um broche exclusivo de deputados nas dependências da Câmara dos Deputados. Conforme previsto no artigo 296 do Código Penal, ele […]
CNJ envia relatório ao MPF e STF sobre supostos crimes na Operação Lava Jato
Foto, Michael Melo/Metrópoles Na tarde desta terça-feira (11), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o envio ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um relatório apontando indícios de supostos crimes cometidos por juízes e procuradores envolvidos na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada após o plenário do CNJ […]
MPF cobra ações para acabar com despejo de esgoto nas praias, em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba, especialmente na capital e no município de Cabedelo. O MPF relembrou termos de ajustamento de […]
Obra de contenção do Lovina é demolida, a pedido do MPF e da Prefeitura
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]
MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” […]
RJ: MPF analisa pedido para desarquivar processos de crimes policiais
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para analisar pedido da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que busca a reavaliação de uma série de arquivamentos de casos de homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro. No pedido, os representantes da rede solicitam que a nova análise dos arquivamentos considere, em […]
MPF pede cassação de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar
A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). A ação é resultado de investigações que expuseram a existência de […]
MPF e Defensoria cobram indenização por crise de oxigênio no Amazonas
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas entraram com uma ação civil pública na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas contra o Governo Federal, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cobrando uma indenização no valor de 4 bilhões de reais. O documento também pede medidas de reparação pelos danos causados durante crise […]
MPF quer embargo da obra que instala tirolesa no Pão de Açúcar
A instalação da tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar e da Urca, cartão postal no Rio de Janeiro, enfrenta mais uma batalha judicial. É que o Ministério Público Federal pediu, em recurso ao Superior Tribunal de Justiça, a paralisação imediata de cortes e perfurações em rochas dos dois morros. Essas intervenções fazem parte do projeto […]
