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Obra de contenção do Lovina é demolida, a pedido do MPF e da Prefeitura

Obra de contenção do Lovina é demolida, a pedido do MPF e da Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” […]

RJ: MPF analisa pedido para desarquivar processos de crimes policiais

RJ: MPF analisa pedido para desarquivar processos de crimes policiais

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para analisar pedido da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que busca a reavaliação de uma série de arquivamentos de casos de homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro. No pedido, os representantes da rede solicitam que a nova análise dos arquivamentos considere, em […]

MPF pede cassação de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar

MPF pede cassação de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar

A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). A ação é resultado de investigações que expuseram a existência de […]

MPF e Defensoria cobram indenização por crise de oxigênio no Amazonas

MPF e Defensoria cobram indenização por crise de oxigênio no Amazonas

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas entraram com uma ação civil pública na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas contra o Governo Federal, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cobrando uma indenização no valor de 4 bilhões de reais.   O documento também pede medidas de reparação pelos danos causados durante crise […]

MPF quer embargo da obra que instala tirolesa no Pão de Açúcar

MPF quer embargo da obra que instala tirolesa no Pão de Açúcar

A instalação da tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar e da Urca, cartão postal no Rio de Janeiro, enfrenta mais uma batalha judicial. É que o Ministério Público Federal pediu, em recurso ao Superior Tribunal de Justiça, a paralisação imediata de cortes e perfurações em rochas dos dois morros. Essas intervenções fazem parte do projeto […]

MPF busca anular concessão de blocos de petróleo na Amazônia

MPF busca anular concessão de blocos de petróleo na Amazônia

O Ministério Público Federal quer anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas e entrou com uma ação pedindo que o leilão perca efeito. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar onze unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. […]

MPF pede anulação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas

MPF pede anulação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas

O Ministério Público Federal entrou com ação para anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar 11 unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. Os alvos do MPF são: a União […]

MPF pede que Braskem construa novo Complexo de Saúde Mental

MPF pede que Braskem construa novo Complexo de Saúde Mental

Depois que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas foi atingido pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado viraram alvo de uma ação civil-pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem oferecer riscos a funcionários e pacientes. O […]

MPF denuncia ex-superintendente da PRF Silvinei Vasques

MPF denuncia ex-superintendente da PRF Silvinei Vasques

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-superintendente da PRF, Silvinei Vasques, e mais sete pessoas, acusadas de fraudar licitações e contratos referentes à compra de 15 viaturas operacionais blindadas durante sua gestão. Segundo o MPF, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 13 milhões de reais. Os veículos, chamados caveirões, foram comprados […]