TJPB escolhe Seráphico, Carlos Romero e Vannina Nobréga para lista tríplice do MPPB
Na tarde desta quarta-feira (09), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estabeleceu a lista tríplice dos procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a disputa do cargo de desembargador da Corte. Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vannina Nóbrega foram os eleitos, e seus nomes serão agora enviados ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por nomear o novo membro da […]
João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços à população
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreram na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é […]
MPPB expede recomendação para coibir promoção pessoal na administração pública em municípios do Vale do Piancó
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, aos prefeitos municipais de Piancó, Catingueira, Olho D’Água, Emas, Igaracy, Aguiar, Nova Olinda e Santana dos Garrotes, a adoção imediata de providências para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e coibir a promoção pessoal e o uso da máquina pública para enaltecimento de candidatos da […]
MPPB quer reduzir excesso de contratos temporários em prefeituras paraibanas
O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba traçou uma atuação estratégica para corrigir o excesso de contratos temporários na administração pública. Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou 165 municípios paraibanos e o estado da Paraíba em situação irregular, […]
MPPB abre procedimento para investigar suposto estelionato em anúncio de investimento de R$ 9 trilhões em Mataraca
A promotora de Justiça, Artemise Leal Silva, determinou a instauração de um Procedimento Administrativo para apurar a prática de estelionato no anúncio feito por um grupo chinês de um suposto investimento de R$ 9 trilhões na cidade de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do […]
“Chegou a macumbeira”: MPPB investiga servidoras do TJPB por racismo religioso
A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. Desta vez, as práticas racistas teriam sido cometidas por servidoras do Judiciário, que chegaram a sugerir que […]
Prefeitura e MPPB firmam termo de compromisso para remunerar associações de catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), firmam termo de compromisso com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que possibilita a remuneração das associações de catadores de materiais recicláveis. A assinatura ocorrerá nesta quarta-feira (12), às 11h, na sede da […]
Tumulto no Parque do Povo: Prefeitura pede reunião com MPPB
A Prefeitura de Campina Grande se manifestou, na tarde deste domingo (09), sobre o tumulto registrado na noite desse sábado (08) no Parque do Povo, palco de apresentações de Nattan, Felipe Amorim e Vicente Nery. Com lotação máxima, a segurança do Maior São João do Mundo não conseguiu conter a população e houve invasão. Nos […]
