Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso – Notícias
09/04/2026 – 08:23 Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento […]
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para passar a considerar a real área aproveitável dos imóveis a serem tributados (ao utilizar o índice do Grau de Utilização – GU). A proposta também […]
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mecanismos de solução de conflitos, mas mudaram a forma de redução […]
Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando as regras dos vales-refeição e alimentação. A medida não muda o valor do benefício, mas amplia a liberdade de uso e reduz custos para empresas e estabelecimentos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
Loteria Federal muda horário dos sorteios; veja como ficam as apostas
A Caixa ajustou em 60 minutos o horário do sorteio da Loteria Federal. Segundo o banco, a mudança busca oferecer mais comodidade aos apostadores e otimizar a organização dos concursos. Agora, apostas simples podem ser registradas até as 19h nas lotéricas, no portal Loterias Online e no aplicativo Loterias. Loteria Federal: como jogar? A Loteria Federal […]
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado (1); saiba o que muda
A partir deste sábado (1º), entram em vigor as novas regras para o saque-aniversário do FGTS, que limitam a antecipação dos valores futuros do fundo. A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, tem como objetivo proteger os trabalhadores em caso de demissão e reduzir o impacto da antecipação sobre […]
Abastecimento muda realidade da população do semiárido
“A gente trabalha para conseguir comer e tínhamos que tirar desse dinheiro para comprar água também. Agora, não precisamos mais passar por isso, nem pedir para os outros. Melhorou para todo mundo, temos água para beber, cozinhar e fazer as coisas”. O relato é da auxiliar de serviços gerais Maura Barbosa da Silva sobre a […]