Mudanças no IRS têm o mesmo impacto em contabilidade pública e nacional – Economia
A redução das taxas do IRS apenas terá efeitos no saldo orçamental em 2024 se mudarem as tabelas de retenção na fonte em vigor este ano, sendo aquele efeito considerado tanto em termos de contabilidade pública como nacional. As regras de apuramento do défice determinam que, no caso do IRS, “não existe ajustamento” na passagem […]
Lula sanciona lei que inclui mudanças climáticas na educação
O presidente Lula sancionou, nessa quarta-feira, 17, a lei que inclui o tema das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Ao integrar o tema ao currículo educacional, a ideia é focar na conscientização ambiental, incentivando a participação também das escolas em todos os […]
Ministra do Trabalho admite mudanças no subsídio de desemprego – Política
A ministra do Trabalho disse esta quarta-feira, no Parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social. Na audição na comissão parlamentar do Trabalho, a governante disse que nas suas declarações passadas que foram polémicas nunca […]
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças – Notícias
08/07/2024 – 22:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho se reuniu na noite desta segunda-feira Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório […]
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Michelle Bolsonaro propõe mudanças no Projeto de Lei Sobre o Ab*rto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu alterações ao projeto de lei sobre o aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do PL Mulher criticou as manifestações contrárias ao avanço da proposta, que levaram ao recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela anunciou que pretende discutir […]
Leilão de Arroz Estatal gera mudanças na Conab e mais exonerações no Governo Lula
O leilão do arroz estatal promovido pelo governo de Lula continua a gerar repercussões na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta terça-feira (25), o ministro do Desenvolvimento e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou a exoneração do diretor-executivo Thiago José dos Santos, responsável pela fracassada compra do grão. Até o momento, o conselho de administração da […]
Comissão sobre mudanças climáticas debate Código Florestal e estiagem na Amazônia – Notícias
17/06/2024 – 18:25 Agência Brasil Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta terça-feira (18) para debater o atual estágio de implementação do Código Florestal e uma possível estiagem na Amazônia neste ano. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 3 da ala […]
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental – Notícias
17/06/2024 – 11:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto aprovado é o substitutivo da […]
Nova presidente da Petrobras anuncia mudanças na diretoria
Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou a troca de três dos oito diretores da companhia. O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira (14). Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação; Sylvia dos Anjos para a Diretoria Executiva de Exploração e Produção; […]
