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Lula sanciona lei que integra o combate à violência contra as mulheres

Lula sanciona lei que integra o combate à violência contra as mulheres

A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.   É o que diz a lei sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente […]

60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal

60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal

O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levanta o debate sobre um tema que é abordado de diferentes formas em cada país. Ilmar Muniz, professor de Direito Constitucional e Penal, considera que o Projeto de Lei em questão vai na contramão de uma tendência global […]

Mulheres protestam contra equiparação do aborto ao crime de homicídio

Mulheres protestam contra equiparação do aborto ao crime de homicídio

O projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro, é alvo de manifestações de movimentos de mulheres nesta quinta-feira (13) no Rio de Janeiro e São Paulo. Os grupos se uniram em um movimento de resistência contra a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).  Nessa quarta-feira, por iniciativa do presidente da […]