Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias
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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe – Notícias
06/03/2026 – 10:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente […]
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres — Senado Notícias
Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram as alarmantes e crescentes estatísticas anuais do feminicídio no Brasil. Vítimas do sentimento de possessão masculina em boa parte das vezes, muitas dessas mulheres foram mortas após atropelamentos, ao serem esfaqueadas, atingidas por […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão […]
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para detalhar a capacitação obrigatória e continuada de profissionais da rede de proteção a vítimas de violência doméstica. A formação deverá incluir […]
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado […]
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis protetivas contra mulheres e crianças. A parlamentar destacou dois casos: a absolvição de um homem que era acusado de estupro de vulnerável por manter relação com uma criança de 12 anos; e a soltura […]
mulheres buscam superar sub-representação na política — Senado Notícias
As mulheres são mais da metade (51,5%) da população brasileira. Na política, porém, a representatividade feminina é muito menor. No Senado, por exemplo, elas são menos de 20% do total de parlamentares. A superação dessa desigualdade é tema recorrente no Congresso. Na proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), graças à mobilização da Bancada Feminina, […]
Alistamento: João Pessoa tem 51 mulheres alistadas para serviço às Forças Armadas
Desde a abertura das inscrições para o alistamento militar feminino, em janeiro, 51 mulheres já se alistaram em João Pessoa em 2026. Executado pela Junta de Serviço Militar de João Pessoa, o alistamento é voltado a todos os jovens nascidos em 2008 (sejam mulheres ou homens) e pode ser realizado gratuitamente até o dia 30 […]
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também classifica a manifestação incapacitante da doença como condição grave para fins de […]