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STJ confirma multa de R$ 4,5 mil a pais que não vacinarem filhos contra a covid-19

Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a aplicação de multa no valor de três salários mínimos…

2 semanas ago

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência – Notícias

18/03/2025 - 18:37   Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de…

3 semanas ago

POSTOS SEGUEM FECHADOS NA PARAIBA APÓS FISCALIZAÇÃO CONTRA FRAUDE em combustão; PODE MULTA CHEGAR A R $ 5 MILHOS

Os três postos de combustíssimos interditados Após Uma fiscalizaça da agencia nacional de petróleo (ANP) na Paraíba, Seguem Interditados. Como…

2 meses ago

MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhões

O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, anular o desconto de R$ 6,8 bilhões concedido à…

6 meses ago

Elon Musk deve pagar multa de R$ 28,6 milhões até quinta-feira (3)

A plataforma X, de propriedade do bilionário Elon Musk, tem até esta quinta-feira, 3, para quitar as multas no valor…

6 meses ago

Elon Musk se compromete a pagar multa de R$ 18,3 milhões ao STF

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter e controlada por Elon Musk, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição…

6 meses ago

Para voltar a operar no Brasil, Moraes determina que X terá que pagar R$ 10 milhões em multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que a rede social X, antiga…

6 meses ago

Moraes determina multa de R$ 50 mil por uso intensivo do X, mas não define o que seria “uso extremado”

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que usuários que continuarem a utilizar…

7 meses ago

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por reativação da rede social no Brasil

Redes Sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões…

7 meses ago

Justiça Eleitoral do Paraná multa Eduardo Pimentel em R$ 40 mil por ausência de Paulo Martins no material de campanha

O candidato a vice-prefeito Paulo Martins o lado do candidato a prefeito Eduardo Pimentel (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Nas primeiras semanas…

7 meses ago