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OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda…

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OAB Questiona Multa de R$ 50 Mil por Uso de VPN e Anuncia Petição ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a…

3 meses ago

Moraes Proíbe Uso de VPNs para Acessar X no Brasil e Impõe Multa de R$ 50 Mil por Descumprimento

Em uma nova escalada nas tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (antigo Twitter), o…

3 meses ago

Juiz suspende programação de rádio e multa prefeito de Sousa e jornalista em R$ 10 mil após propaganda eleitoral negativa

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, e o radialista Thalles de Sá Gadelha foram multados em R$ 5 mil cada…

3 meses ago

possível multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento

Na noite deste domingo, 18 de agosto, um homem de 45 anos foi preso no município de Miraíma, região Noroeste…

3 meses ago

Juiz determina repintura de comitê em Maturéia e impõe multa por uso excessivo de cores

O juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, ordenou a repintura de um comitê político…

3 meses ago

Musx X Moraes: Ministro eleva multa para R$ 200 mil por dia contra X por não cumprimento de ordem de bloqueio de perfis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a multa diária para R$ 200 mil por perfil…

3 meses ago

Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu

A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um…

3 meses ago

UEFA pune racismo e multa sete das 24 federações presentes no Euro2024 – Euro2024

Sete das 24 federações presentes no Euro2024 de futebol da Alemanha foram esta quarta-feira punidas pela UEFA, num total de…

4 meses ago

MP Junto ao TCU pede suspensão de acordo que isentou multa bilionária da empresa dos irmãos Batista

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata de um acordo negociado pelo…

4 meses ago