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Moraes determina multa de R$ 50 mil por uso intensivo do X, mas não define o que seria “uso extremado”

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que usuários que continuarem a utilizar…

7 meses ago

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por reativação da rede social no Brasil

Redes Sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões…

7 meses ago

Justiça Eleitoral do Paraná multa Eduardo Pimentel em R$ 40 mil por ausência de Paulo Martins no material de campanha

O candidato a vice-prefeito Paulo Martins o lado do candidato a prefeito Eduardo Pimentel (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Nas primeiras semanas…

7 meses ago

Justiça Eleitoral do Paraná multa Eduardo Pimentel em R$ 40 mil por ignorar seu vice, Paulo Martins, no material de campanha

O candidato a vice-prefeito Paulo Martins o lado do candidato a prefeito Eduardo Pimentel (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Nas primeiras semanas…

7 meses ago

CURITIBA: Justiça eleitoral aplicará multa de R$5 mil se Pimentel (PSD) não vincular campanha com Paulo Martins (PL)

O juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou a suspensão de parte da propaganda eleitoral de Eduardo…

7 meses ago

Nunes Marques pede manifestações da AGU e PGR sobre multa de R$ 50 mil para uso de VPN para acessar a rede X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da…

7 meses ago

OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda…

7 meses ago

OAB Questiona Multa de R$ 50 Mil por Uso de VPN e Anuncia Petição ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a…

7 meses ago

Moraes Proíbe Uso de VPNs para Acessar X no Brasil e Impõe Multa de R$ 50 Mil por Descumprimento

Em uma nova escalada nas tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (antigo Twitter), o…

7 meses ago

Juiz suspende programação de rádio e multa prefeito de Sousa e jornalista em R$ 10 mil após propaganda eleitoral negativa

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, e o radialista Thalles de Sá Gadelha foram multados em R$ 5 mil cada…

7 meses ago