Wesley e Joesley Batista querem evitar multa bilionária com ajuda do Governo Lula, diz site
Foto: Andre Borges / FolhaPress Os irmãos Wesley e Joesley Batista, de volta com livre circulação em Brasília, aguardam uma articulação do Ministério de Minas e Energia para se livrarem do pagamento de uma multa de cerca de R$ 1 bilhão imposta à Âmbar Energia, braço do grupo J&F. A informação é do site Diário […]
Rede social de Musk arrisca multa milionária – Tv Media
A X está prestes a receber uma advertência formal da União Europeia por não combater conteúdo perigoso. Levi Filipe Marques e Sónia Dias 01:30 As polémicas acompanham Elon Musk onde quer que ele vá. De visita a Portugal, onde aterrou esta sexta-feira num dos seus […]
Governo Federal entra com ação no STJ para suspensão da deve do Ibama e pede multa a sindicatos
Ascema/Divulgação O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A AGU considera a […]
Governo Federal entra com ação no STJ para suspensão da greve do Ibama e pede multa a sindicatos
Ascema/Divulgação O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A AGU considera a […]
Justiça Eleitoral multa Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada
O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram condenados, nesta sexta-feira (21), ao pagamento de multas por causa de propaganda eleitoral antecipada. O petista pediu votos para o deputado federal durante ato do 1º de Maio. O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São […]
Ministro Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 700 mil por descumprir ordem judicial
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e REUTERS/Gonzalo Fuentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a plataforma X em R$ 700 mil por não cumprir uma decisão judicial. No dia 13 de junho, Moraes havia determinado o bloqueio de uma conta que fez uma postagem caluniosa, chamando o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Sudema confirma que condomínio de luxo em Bananeiras desmatou floresta nativa protegida; multa foi de R$ 5 mil
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) confirmou, nesta quarta-feira (5), que o condomínio de luxo Jardim Imperial, no município de Bananeiras, desmatou área protegida. O órgão informou que, em março de 2024, foi emitido um auto de infração, com multa de R$ 5 mil. Além disso, foram embargados alguns lotes por estarem nessas áreas. A […]
TSE multa parlamentares, jornalistas e músico por associar Lula ao satanismo
Redes Sociais Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou parlamentares, jornalistas e um músico ao pagamento de multa por postagens que ligaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satanistas durante a campanha eleitoral de 2022. Os ministros consideraram a conduta como propaganda eleitoral negativa. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), […]
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias
22/05/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a […]
Vitória descarta risco de falhar provas da UEFA e alega que só resta pagar multa – Futebol
O Vitória de Guimarães descartou esta sexta-feira a hipótese de ser excluído das competições europeias de futebol e adiantou que só resta pagar a multa, após ter liquidado o valor que ditou o incumprimento do ‘fair play’ financeiro da UEFA. Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo, o clube de Guimarães atrasou–se a pagar […]
