Renegociação de dívidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira
Após o feriado de São João, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa retoma os atendimentos presenciais do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, nesta quinta-feira (25). Os atendimentos presenciais acontecem no setor de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações podem ser realizadas das […]
SEIG promove 14ª capacitação sobre ética no serviço público para servidores municipais de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), retoma seu programa de capacitação, promovendo o aprimoramento da gestão pública a partir da qualificação dos servidores, impactando diretamente na qualidade de vida do cidadão e da comunidade. Para isso, realiza a 14ª capacitação com o tema ‘Ética […]
Servidores municipais recebem primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira
Compromisso Servidores municipais recebem primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira 11/06/2026 | 07:00 | 235 Contribuindo para o aquecimento da economia neste período junino, além da Copa do Mundo, que tem o primeiro jogo da seleção brasileira no próximo sábado (13), e ainda o Dia dos Namorados, a Prefeitura de João Pessoa […]
Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:13 Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4 e atende a pedido do deputado […]
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
IPM prepara servidores municipais para aposentadoria com planejamento e qualidade de vida
Com uma demanda mensal de 30 solicitações de aposentadorias, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) oferece desde 2024 o Projeto Longeviva, que prepara os servidores públicos do Município de João Pessoa para essa nova etapa da vida, de forma a vivenciá-la com qualidade e planejamento. A superintendente do Instituto de Previdência […]
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias
09/04/2026 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia […]
Alívio no Imposto de Renda acende alerta entre entidades municipais sobre queda de receitas
O período para declaração do Imposto de Renda já está em vigor e segue até o dia 29 de maio. Este ano, a principal novidade está relacionada à faixa de isenção, que beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês com isenção total, além daqueles que recebem até R$ 7.350, com redução gradual do […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 – 20:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado […]
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]