Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina – Notícias
26/03/2026 – 17:17 Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e […]
Governo anuncia mais de R$ 170 milhões pelo Programa Município Mais Seguro; Guardas municipais serão reforçadas
Os municípios brasileiros vão contar com mais recursos para investir na área da segurança pública. O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro. A iniciativa visa fortalecer a segurança pública nas cidades por meio da valorização das guardas municipais. O programa foi detalhado pelo ministro da Justiça […]