Professora menciona nacionalidade de aluna em pedido de apoio e acaba com processo disciplinar – Sociedade
Uma professora do 1.º ciclo da Escola Manuel Teixeira Gomes, em Chelas, Lisboa, está sob alçada disciplinar por ter referido, num documento interno, a nacionalidade de uma aluna, oriunda de um país do Interior da Ásia. Em causa está uma criança com espetro de autismo, colocada naquela escola no ano letivo passado. Link da fonte […]
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias
27/02/2024 – 13:04 Divulgação Polícia Federal Para o autor, renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquiri-la O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De acordo com o projeto, o pedido de reaquisição da nacionalidade […]
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas […]
