AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, […]
Tragédia em CG: João cria comissão e diz que ‘não fugirá de sua responsabilidade’
O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, neste sábado (8), que o “Estado não fugirá de sua responsabilidade” com relação à tragédia ocorrida em Campina Grande, com o rompimento de um reservatório da Cagepa nesta manhã. O chefe do Executivo lamentou a morte da idosa Maria do Socorro Leal, que estava em uma das casas atingidas […]
CPMI não pode se transformar em ‘circo eleitoral’, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração se deu após o depoimento ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni. O depoimento dividiu parlamentares da base do governo e da oposição em acusações sobre as […]
Casos de dengue caem 48% na PB, mas ministro alerta para não ‘baixar a guarda’
Os casos prováveis de dengue na Paraíba tiveram uma redução de 48% em 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com o cenário, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar. “Mesmo com essa melhora, não podemos baixar a guarda. A dengue continua sendo a […]
presidente de confederação de pesca não responde sobre fraudes — Senado Notícias
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3), o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, de tentar incluir “40 mil mortos em descontos associativos”. Amparado por habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes (STF), Lincoln recusou-se a responder sobre […]
“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem – Notícias
28/10/2025 – 21:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, […]
Secretaria de Saúde agenda mais de 400 atendimentos em nefrologia e faz apelo para pacientes não faltarem consulta
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai atender, esta semana, mais de 400 pacientes que aguardam por consultas na especialidade de nefrologia. Os atendimentos fazem parte do projeto ‘Nefro em Rede’, realizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Ao todo, […]
Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. A […]
Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões — Senado Notícias
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]
‘Não é vilão’ — Senado Notícias
Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover carbono da atmosfera. Foi o que apontaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles afirmaram […]