Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. A […]
Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões — Senado Notícias
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]
‘Não é vilão’ — Senado Notícias
Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover carbono da atmosfera. Foi o que apontaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles afirmaram […]
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores — Senado Notícias
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas. Por esse motivo, as dificuldades para a implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi o tema de […]