Presidente Lula Exclui Presos de 8 de Janeiro do Indulto Natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto natalino de 2024, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 23 de dezembro. Entre os detalhes do documento, destaca-se a exclusão dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, os quais não poderão acessar o benefício. Banner […]
Funjope abre exposição ‘Presépio Natalino’ a partir desta sexta-feira
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, a partir desta sexta-feira (29), a exposição ‘Presépio Natalino’, no Centro Cultural Casa da Pólvora. A mostra envolve uma série de objetos produzidos pelo artista plástico Babá Santana e contará ainda com apresentações da violinista Belle Soares e do grupo Imaginart, com personagens natalinos. A exposição fica […]
Governo Lula inicia elaboração de decreto de indulto natalino para 2024
O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), começou os preparativos para o decreto de indulto de Natal de 2024. Após a realização de audiências públicas, o conselho agora trabalha na elaboração de uma minuta que será entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O documento, previsto para ser […]
Artesões do Celeiro Espaço Criativo produzem com foco no aumento das vendas no período natalino
Com foco no crescimento das vendas no período natalino, os artesões que fazem parte do Celeiro Espaço Criativo, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, estão ampliando a produção de peças. O espaço de divulgação e venda da arte pessoense recebe semanalmente, em média, 700 visitantes, mas nesse período de fim de ano salta para aproximadamente […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
