URGENTE: Lula veta integralmente isenção de IPI para vítimas de desastres naturais, segundo Diário Oficial da União
Crédito: CNN – 13.mai.2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente um projeto de lei que previa a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de móveis e eletrodomésticos por moradores de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (05) no […]
Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais – Notícias
09/07/2024 – 15:30 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o coordenador-geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho. O debate atende […]
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais – Notícias
20/06/2024 – 19:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na Câmara dos Deputados, 17 orientações já aprovadas para ações de segurança e resiliência em caso de desastres naturais. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente […]
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias
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Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias
04/06/2024 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias
15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que […]
Brasil lidera deslocamentos por desastres naturais na América do Sul
Mais de 700 mil brasileiros ao longo do ano de 2022 precisaram se deslocar, a maior parte devido a enchentes. Os dados são da Organização Internacional para Migrações, agência que integra os sistemas da ONU. Mas os números podem aumentar ainda mais em 2023 e 2024 em função dos eventos climáticos extremos registrados no período. […]
Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
08/05/2024 – 20:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Especial da PEC 44/23 foi instalada nesta quarta Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências […]