Conselho da UE aprova formalmente Lei do Restauro da Natureza – Mundo
Os ministros do Ambiente da União Europeia (UE) deram esta segunda-feira, no Luxemburgo, o aval final à Lei do Restauro da Natureza (LRN), que prevê a recuperação, até 2030, de 30% dos habitats em más condições. A LRN, uma peça importante do Pacto Ecológico Europeu, tinha já sido aprovada pelo Parlamento Europeu, e recebeu hoje […]
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias
03/06/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]
Natureza Viva reestreia na grade da Nacional da Amazônia
Após um intervalo de quatro anos, o Natureza Viva reestreia na grade da Nacional da Amazônia no dia 2 de junho. O programa será veiculado ao vivo, das 9h às 10h. E quem anuncia a volta do programa às ondas do rádio é Mara Régia, apresentadora do programa. E o programa que fez escola na educação […]
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza – Notícias
13/03/2024 – 19:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer […]
Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para […]
Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza – Notícias
21/11/2023 – 08:11 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 17 horas, no plenário 14. O colegiado analisa […]
Entidades cobram acesso de crianças e adolescentes à natureza e à proteção diante da crise climática – Notícias
08/11/2023 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto no ato de mobilização pelo direito das crianças à natureza Entidades da sociedade civil se mobilizaram no Congresso Nacional para cobrar do poder público o pleno direito do acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente equilibrado, como já está previsto na Constituição Federal, além […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
20/10/2023 – 14:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura […]
