Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe – Notícias
16/05/2024 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição […]
STF já tem 4 votos para negar habeas corpus preventivo de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, quatro ministros votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A […]
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe – Notícias
08/04/2024 – 09:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções […]
