Decisões do STF tem forte repercussão internacional negativa
A matéria do jornal britânico Financial Times, intitulada “Suprema Corte do Brasil anula condenações por corrupção na Lava Jato”, provocou um forte comentário da unidade brasileira da ONG Transparência Internacional (TI), nesta sexta-feira, 24. “O impacto vai muito além do país. São casos de macrocorrupção envolvendo múltiplas jurisdições. O STF já está sendo percebido como […]
Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias
22/04/2024 – 09:54 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou […]
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias
20/02/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 8035/14, da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais […]
Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis – Notícias
12/01/2024 – 09:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na venda ou oneração (como hipoteca) de imóveis quando […]
