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Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual – Notícias

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual – Notícias

27/02/2025 – 10:20   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais e municipais. A Política de Negociação e Parcelamento […]

Com impasse na negociação, universidades federais devem ampliar greve

Com impasse na negociação, universidades federais devem ampliar greve

Mais nove universidades federais devem entrar em greve nesta próxima semana. A informação foi divulgada pelo Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Como isso, o número de instituições federais de educação superior paradas por conta da greve deve chegar a 38 das 107 espalhadas pelo país. A ampliação do movimento […]

Termina nesta segunda o Mutirão de Negociação de Dívidas da Febraban

Termina nesta segunda o Mutirão de Negociação de Dívidas da Febraban

Termina nesta segunda-feira o Mutirão de Negociação de Dívidas da Federação Brasileiras de Bancos, a Febraban. Uma oportunidade para quem tem dívidas com instituições financeiras e quer sair do vermelho. A iniciativa conta com apoio da Secretária Nacional do Consumidor e dos Procons de todo o país. Só podem ser negociados débitos sem bens dados em garantia, […]

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, […]

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