STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas do Goiás e Minas Gerais
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram determinadas por decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes no mês passado, e […]
Alexandre de Moraes vota para derrubar leis que proíbem “linguagem neutra” em Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para anular leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra” em escolas de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A votação ocorreu de forma remota, em sessão virtual. Moraes argumentou que os municípios não têm competência para proibir conteúdos educacionais permitidos […]
Moraes suspende leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas e administração pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas, que vigoravam nos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), impediam o uso do dialeto não binário na grade […]