Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra em Escolas de Votorantim (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]
Campanha de Guilherme Boulos culpa produtora por Hino Nacional em linguagem neutra
A campanha de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, negou qualquer envolvimento ou autorização para a interpretação do Hino Nacional em linguagem neutra durante um comício realizado no último sábado (24/8). O evento, que ocorreu na Zona Sul da capital, foi marcado pela polêmica após a cantora Yurunagi modificar o gênero da […]
STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas do Goiás e Minas Gerais
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram determinadas por decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes no mês passado, e […]
Alexandre de Moraes vota para derrubar leis que proíbem “linguagem neutra” em Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para anular leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra” em escolas de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A votação ocorreu de forma remota, em sessão virtual. Moraes argumentou que os municípios não têm competência para proibir conteúdos educacionais permitidos […]
Moraes suspende leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas e administração pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas, que vigoravam nos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), impediam o uso do dialeto não binário na grade […]
