Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
Feirão Limpa Nome, que oferece descontos para negociar dívidas, começa nesta segunda-feira
O Feirão Limpa Nome, que oferece descontos para negociar dívidas, começa nesta segunda-feira (3) e vai até o dia 30 novembro. É a chance de usar o 13º para pagar as contas. Quase 80 milhões de pessoas estão inadimplentes no país — a maior marca da história. São pessoas que, por algum motivo, não conseguiram pagar […]
Prefeitura alerta consumidor para contatos ilegais sobre acordos monetários usando o nome do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve processo administrativo instaurado no órgão para ficar atento a contatos ilegais usando o nome do Procon-JP para ‘realizar acordos monetários e oferecendo vantagens ou dinheiro a receber’. A Prefeitura de João Pessoa está registrando ocorrência […]
Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ — Senado Notícias
O nome de dom Hélder Pessoa Câmara será inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 15.242, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Nascido em 1909 em Fortaleza, dom Hélder Câmara foi bispo católico […]
Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que dá ao hospital universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) o nome de Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes. O PL 3.519/2020 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e seguirá para a […]