Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Liminar suspende norma do CFM sobre procedimento pré-aborto

Liminar suspende norma do CFM sobre procedimento pré-aborto

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina que proíbe a chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. Esse procedimento é usado para a realização do aborto em gestação com mais de 22 semanas, nos casos previstos em lei como o estupro. A […]

Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias

Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias

21/02/2024 – 15:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 488/23 susta resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) que criou um programa de metas de eficiência energética de geladeiras e congeladores de uso doméstico. A proposta tramita na Câmara dos […]

Conheça a Lei Livardo Alves: norma que protege autores e obras culturais

Conheça a Lei Livardo Alves: norma que protege autores e obras culturais

A Lei 14.835 de 2023 cria o Sistema Municipal de Registro de Obras Autorais Aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei Livardo Alves institui o serviço municipal de apoio ao autor e de proteção às obras autorais da Capital. Sob propositura do vereador Marcos […]

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.  O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o […]