Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis – Notícias

15/05/2026 – 11:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias

12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Prefeitura de João Pessoa inicia programação do Maio Laranja com ação ‘Rede nos Trilhos’

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, iniciou nesta segunda-feira (11) o calendário de ações da campanha ‘Faça Bonito’, em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual […]
Pré-Junino começa neste final de semana nos bairros José Américo e Alto do Mateus

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e em parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa (Liquaju), inicia, a partir deste final de semana, o projeto Pré-Junino, que leva 23 grupos para mais de 40 apresentações em diversos bairros. A iniciativa funciona como um ‘esquenta’ para os […]
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Do deputado André Figueiredo […]
Vigilância Ambiental realiza ação contra a dengue e leptospirose nos mercados públicos de João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), dará início, a partir desta terça-feira (28), a uma grande ação de caráter preventivo e educativo contra a dengue e a leptospirose nos mercados públicos de João Pessoa. Nesta primeira etapa, realizada na última semana do mês de […]
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP), […]
Leo Bezerra apresenta programação do São João Multicultural com atrações nos bairros, Centro Histórico e Orla

João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de festejos juninos, com eventos distribuídos nos bairros, além da Orla e do Centro Histórico. As atrações do São João Multicultural, que começa no próximo dia 9 de maio e segue até 24 de junho, foram anunciadas nesta sexta-feira (24) pelo […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias

15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Sedurb realiza podas de árvores nos Bancários, Rangel e Valentina nesta sexta-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando podas de árvores nesta sexta-feira (10). Os trabalhos acontecem na Rua Maria Batista Rodrigues, no Jardim São Paulo/Bancários; na Rua 14 de Julho, no Rangel; e na Rua Paulo Araújo de Oliveira, no Valentina Figueiredo. Em 2026, a Secretaria já […]
