Congresso recebe iluminação vermelha pela Campanha pelo Dia Mundial da Hemofilia – Notícias
16/04/2025 – 13:08 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril). O objetivo é conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a […]
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo – Notícias
16/04/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado […]
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília — Senado Notícias
Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Serão mostradas imagens da construção do Palácio do Congresso Nacional e os dizeres “1960” e “O sonho ganhou forma”. Já nestas quarta (16) e quinta-feira (17), a fachada do Senado […]
Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência – Notícias
16/04/2025 – 10:47 Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob […]
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS — Senado Notícias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O objetivo é agilizar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A […]
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 — Senado Notícias
O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa estimativa foi incluída no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira (15). A LDO orienta a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. […]
CRE sabatina diplomatas e pode criar grupo de trabalho sobre guerra tarifária — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que as tarifas anunciadas este ano pelos Estados Unidos da América (EUA) causam no comércio internacional. O requerimento (REQ) 6/2025, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será analisado […]
Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do […]
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a […]
PEC da Segurança Pública gera debate os senadores — Senado Notícias
Discussões em torno da PEC da Segurança Pública mobilizam os parlamentares. O texto entregue pelo Poder Executivo será votado primeiro pelos deputados, mas o debate entre os senadores já começou. Entre eles há dúvidas, apoios e discordâncias a respeito da proposta. Link da fonte aqui!