Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) […]
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. […]
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de […]
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da […]
Projeto cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos — Senado Notícias
Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812 de 2019), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 aguarda […]
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias
30/01/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
incentivos e mercado novo — Senado Notícias
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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias
30/01/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O […]