Documentário da TV Câmara ganha prêmio internacional de cinema – Notícias
25/03/2025 – 15:34 Guilherme Bacalhao Imagem feita durante as filmagens de Ilha do Ferro O documentário “Ilha do Ferro – a Arte do Imaginário” recebeu o Prêmio de Melhor Curta-Metragem de Meio Ambiente/Natureza no Festival Internacional de Cinema de Kodaikanal, no sul da Índia. Realizado pela equipe do Serviço de Produção Audiovisual da TV […]
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’ – Notícias
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de […]
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva – Notícias
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A proibição valerá desde […]
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência – Notícias
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (atualmente, R$ 15.180) para adaptações em residências de pessoas com deficiência (PcD). A proposta também prevê um vale de até três […]
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil – Notícias
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e tecnológicas, formar recursos humanos e implantar infraestrutura de pesquisa. O texto está em análise na […]
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas – Notícias
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) – Notícias
25/03/2025 – 07:15 Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da […]
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria – Notícias
24/03/2025 – 19:16 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que cuida da visão. O optometrista atua na prevenção, […]