Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Girão critica mudanças na composição da CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), criticou alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado às vésperas da votação do relatório final. Segundo o parlamentar, a substituição de membros que participaram dos trabalhos ao longo da comissão compromete a credibilidade do processo e pode interferir […]
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra – Notícias
14/04/2026 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário […]
Plínio defende autonomia do Banco Central — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia administrativa, financeira e fiscal do Banco Central. Relator da PEC 65/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele afirmou que a medida é necessária para fortalecer a […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
Obesidade como tema de saúde pública é debate na CAS – 14/4/26 — Senado Notícias
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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas – Notícias
14/04/2026 – 14:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate resolução que aumenta impostos Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço do atendimento e prejudicam hospitais e pacientes. Segundo os debatedores, a […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas — Senado Notícias
Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022. O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da senadora Daniella Ribeiro […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]