CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, em 20/8 — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. O objetivo da proposta, apresentada pela Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, é homenagear participantes do movimento […]
Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga deixada pelo senador Jorge Seif (PL-SC), licenciado desde o início de maio. Klann disse que exercerá a função com “diálogo, equilíbrio e dedicação”, para “buscar fortalecer o papel da comissão na construção de políticas […]
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras – Notícias
19/05/2026 – 11:08 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão de abertura da marcha O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a pauta municipalista ao discursar na abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do […]
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe – Notícias
19/05/2026 – 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional […]
CAE ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – 19/5/26 — Senado Notícias
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Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Advocacia do Senado diz ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que diminui as penas de envolvidos em tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O documento pede a derrubada da suspensão da norma e o indeferimento das ações que […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]