Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia – Notícias
15/05/2026 – 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que afeta o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde […]
Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que será disputada no Brasil, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Já aprovado na Câmara, o PLP 55/2026, de autoria do Poder Executivo, integra […]
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer – Notícias
15/05/2026 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prado: cordão poderá ajudar a promover cultura de respeito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta […]
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado — Senado Notícias
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um bom desempenho por parte da seleção brasileira, o país precisa se preparar para receber um evento de grande porte como um torneio mundial. Por isso […]
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil – Notícias
15/05/2026 – 15:34 Marina Ramos/Camara dos Deputados Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. O texto incentiva o uso de novas tecnologias, a preservação do […]
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil — Senado Notícias
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais. Eles vão receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Esta é a segunda edição do evento, que reconhece os […]
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência – Notícias
15/05/2026 – 14:16 Rovena Rosa/Agência Brasil Caso Master sinalizou riscos para investimentos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após os riscos apontados no caso Master. Os recursos do RPPS financiam aposentadorias e […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O autor da proposta, que modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, é […]
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações – Notícias
15/05/2026 – 12:02 Prefeitura de Canoas Integridade diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura de redes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, […]