Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
11/05/2026 – 12:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a […]
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional — Senado Notícias
O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria para provas em concursos públicos. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019 em 7 de […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Congresso celebra o Dia do Contabilista – 11/5/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS — Senado Notícias
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), prestada por unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em […]
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável — Senado Notícias
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma integrada para que o debate democrático seja pautado por fatos, e não por narrativas deliberadamente falsas, tornou-se um desafio central também para as instituições públicas […]
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade – Notícias
08/05/2026 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição […]