Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica – Notícias
10/06/2026 – 08:11 Depositphotos Atual organização da Justiça Federal concentra decisões longe da região amazônica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (10), propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. O debate será realizado às 9 horas, no […]
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética – Notícias
09/06/2026 – 21:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram sugestões ambientais e econômicas para a gradual substituição dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, diretamente ligados ao […]
Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais – Notícias
09/06/2026 – 20:14 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira (0) a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Para Motta, a decisão diminui a burocracia internacional e garante mais investimento e […]
Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra – Notícias
09/06/2026 – 20:01 Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra”. O encontro será realizado às 13h15, no plenário […]
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA – Notícias
09/06/2026 – 18:48 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o texto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O texto consta do […]
Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe – Notícias
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Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais – Notícias
09/06/2026 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas […]
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência – Notícias
09/06/2026 – 14:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é […]
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições – Notícias
09/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de armas de fogo e munições. […]
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias
09/06/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência […]
