Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça – Notícias
29/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas […]
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias
29/05/2026 – 07:42 Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano. O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da […]
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização – Notícias
28/05/2026 – 19:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O comando da instituição compareceu em peso para mostrar avanços, desafios […]
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede – Notícias
28/05/2026 – 18:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12. A realização da […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. […]
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate — Senado Notícias
O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano. O país já possui instrumentos suficientes para prever esses eventos climáticos, mas ainda precisa […]
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes — Senado Notícias
A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 7,5 bilhões em subsídios para o setor, foi aprovado na Câmara na quarta-feira (27) na […]
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas – Notícias
28/05/2026 – 15:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% na busca por serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) por problemas de dependência de jogos on-line. Neste […]
