Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde por causa de cancelamentos unilaterais de contratos. O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a crescente […]
Sudema encontra irregularidades e notifica condomínio em Cabo Branco, em JP
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta quarta-feira (22), o Condomínio Residencial Rosa Mística, localizado no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O residencial foi advertido pelo lançamento de água da área de banho localizada na entrada do residencial para a rede de coleta de esgoto. Nesta quarta, as equipes de […]
Procon-JP notifica 57 postos de combustíveis para explicar aumento no preço da gasolina
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento extemporâneo no preço do litro da gasolina. O documento prevê a entrega das notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias, especialmente os da gasolina. A fiscalização a esses estabelecimentos iniciou no último dia 24. […]
MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização
O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já que não têm autorização do MEC. O vestibular para o curso de medicina foi realizado a partir de decisão judicial provisória. As universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento […]
Senacon notifica Enel sobre apagão de 2023
A concessionária de energia Enel foi notificada nessa quarta-feira (6) pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor. O órgão deu 20 dias para a empresa, que atende a capital paulista e 23 municípios, apresente provas de defesa sobre o apagão do dia 3 de novembro do ano passado, que afetou 2,1 milhões de consumidores, e cerca de 800 mil […]
Atendendo recomendação do MPF, PMJP notifica Hospital Laureano e cobra atendimento a pacientes
Em defesa da vida Atendendo recomendação do MPF, PMJP notifica Hospital Laureano e cobra atendimento a pacientes 05/02/2024 | 15:00 | 46 Na manhã desta segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa notificou o Hospital Napoleão Laureano com o objetivo de garantir a assistência necessária a todo e qualquer paciente […]
Procon-JP notifica universidade para suspensão imediata da cobrança do estacionamento aos estudantes
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (31), um centro universitário para que suspenda, de forma imediata, a cobrança pecuniária pelo uso do estacionamento privado aos estudantes regularmente matriculados na unidade de ensino, sob pena de responder a processo administrativo e suas respectivas penalidades, a exemplo da […]
Procon-SP notifica Enel e pede esclarecimentos sobre queda de energia
Termina às 17h desta sexta-feira (12) o prazo para que a a Enel Distribuição São Paulo preste esclarecimentos ao Procon de São Paulo sobre as providências tomadas, para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das fortes chuvas desta semana. Além disso, a Enel deve informar ao órgão se possui planos de contingência, o […]
Procon-JP notifica oito estabelecimentos na orla da Capital durante a Operação Happy Hour
Oito estabelecimentos situados na orla da Capital foram notificados pelo Procon-JP durante a Operação Happy Hour realizada em bares, restaurantes e similares desde a última quarta-feira (10). O objetivo da fiscalização noturna é inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesse segmento. A Operação continua até o final deste mês de […]
Procon-SP notifica empresas de pagamentos da plataforma Blaze.com
O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas online denunciada por não estar pagando apostas premiadas. De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro formal conhecido no Brasil, mas atua no mercado usando os serviços da Acesso e […]
