PRF notifica proprietários de veículos recolhidos para retirada ou leilão
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, por meio da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, notificou, nesta terça-feira (11), os responsáveis pelos veículos recolhidos aos pátios da PRF no estado. A medida se refere ao edital de retirada dos veículos que, após 30 dias da publicação, poderão ser levados a leilão caso não sejam […]
Fiscalização do Procon-JP notifica mais 42 postos de combustíveis sobre aumento no preço da gasolina
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para apurar se está havendo irregularidade no preço da gasolina nos valores praticados nas bombas desde o último final de semana, que subiu cerca de 40 centavos, 10% a mais que o […]
Procon-JP notifica postos de combustíveis para justificarem aumento de preço da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove […]
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos na Orla para explicar possível aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre bares, restaurantes e similares -, que funcionam na Orla da Capital. A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços […]
Secretaria da Receita inicia Operação Origem nesta quinta e notifica empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quinta-feira (21), à “Operação Origem – Malha Fiscal para empresas do Simples Nacional”, que consiste no envio de notificações aos contribuintes optantes pelo regime, alertando sobre inconsistências identificadas nas declarações transmitidas no Portal do Simples Nacional em comparação com as notas fiscais […]
Juíza notifica Interpol sobre prisão de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou na segunda-feira, 23 de setembro, a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a apostas esportivas na internet. A juíza Andrea Calado da Cruz, responsável pela decisão, também solicitou que a Organização Internacional de […]
Governo notifica Azul por vídeo que critica defesa do consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou, nessa segunda-feira (15), a companhia aérea Azul. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer que a empresa explique o teor de vídeo que critica, de maneira pejorativa, a atuação da advocacia no setor aéreo. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a […]
Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde por causa de cancelamentos unilaterais de contratos. O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a crescente […]
Sudema encontra irregularidades e notifica condomínio em Cabo Branco, em JP
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta quarta-feira (22), o Condomínio Residencial Rosa Mística, localizado no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O residencial foi advertido pelo lançamento de água da área de banho localizada na entrada do residencial para a rede de coleta de esgoto. Nesta quarta, as equipes de […]
Procon-JP notifica 57 postos de combustíveis para explicar aumento no preço da gasolina
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento extemporâneo no preço do litro da gasolina. O documento prevê a entrega das notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias, especialmente os da gasolina. A fiscalização a esses estabelecimentos iniciou no último dia 24. […]
