Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as […]
CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico
Na votação desta quinta-feira (21), foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária,, uma Medida Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), a notificação expressa aos pais ou responsáveis por menores de idade, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, sobre a […]
Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito – Notícias
22/02/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 determina que um auto de infração de trânsito deverá ser arquivado, e o registro julgado insubsistente, se a notificação do proprietário do veículo ou do infrator não acontecer em até 30 […]
Dnit vai reforçar notificação de dívidas de proprietários de veículos
O Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – informou nesta semana que vai reforçar as notificações de dívidas de proprietários de veículos. Nas cartas enviadas pela autarquia, constará na parte externa o nome do proprietário do veículo e telefone para informações e, na parte interna, detalhes de todas as multas não quitadas e […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no […]
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias
23/11/2023 – 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]
Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias
08/11/2023 – 21:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. O relator, deputado Luiz Couto […]
