Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais — Senado Notícias
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). A lei altera […]
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio. Publicada no Diário […]
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas — Senado Notícias
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). De […]
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à reciclagem, aprovados pela Casa nos últimos dias. Foram 60 votos a favor e um contrário. Apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe […]
Ibovespa volta a cair acompanhando bolsas de Nova York após decisão do Fed
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em baixa de 0,43%, aos 179.639 pontos. O desempenho do índice foi influenciado pela piora do humor dos investidores no exterior após a decisão do Federal Reserve (Fed) — o Banco Central dos EUA — de manter inalterada a taxa de juros e pela espera do mercado da […]
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário – Notícias
18/03/2026 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a […]
Fórum Empresarial Coreia–Brasil abre nova etapa na relação bilateral com foco em inovação, indústria e investimentos
Com a presença de autoridades e líderes empresariais dos dois países, o Fórum Empresarial Coreia–Brasil, realizado na segunda-feira (23), no Lotte Hotel Seoul, marcou um movimento estratégico para elevar o patamar da parceria econômica entre as duas nações. O encontro integrou a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático […]
CRE sabatina indicados a embaixadas na Austrália, Nova Zelândia, Quênia e Coreia — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (25), às 10h, para sabatinar quatro indicados para chefiar embaixadas brasileiras. Um deles é o diplomata Pedro Murilo Ortega Terra, indicado ao cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia, de forma cumulativa com as representações na Samoa, no Reino de […]
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência – Notícias
09/02/2026 – 19:42 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi […]
Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período. A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 […]